[EXAMPLE]
Informação técnica
| 8 | 9 | 4 | 5 | 0 | 0 | 2 | 7 | A | K | 4 | L | S | O | G | X | G | Y | 1 | 8 |
| Código de identificação LOU | Identificador único | Números de
controlo |
|||||||||||||||||
Um código LEI é um código exclusivo de 20 caracteres, composto de letras e números segundo o padrão ISO 17442. Os primeiros quatro símbolos identificam o registador (LOU) que primeiro emitiu o código LEI. Estes não mudam se uma entidade posteriormente decidir alterar o seu registador. Os símbolos do registador são seguidos por dois zeros, seguidos por um código exclusivo que identifica uma entidade no registo da GLEIF. O código completo é sempre enviado ao registador (incluindo o código de identificação da LOU, números de controlo e identificador da empresa). Não é possível identificar o estado-membro do registador que gere um código LEI no momento do pedido com base no próprio código. No entanto, essas informações estão disponíveis publicamente na base de dados da GLEIF ou através da ferramenta de validação LEI Europa.
Registo Central Internacional
Os dados do código LEI são armazenados num único registo central gerido pela Global Legal Entity Identifier Foundation, ou GLEIF. Apenas LOUs credenciadas pela GLEIF podem enviar dados para o registo. As informações armazenadas no registo são públicas e estão disponíveis a todos os participantes do mercado através do site da GLEIF www.gleif.org. Os dados da base de dados da GLEIF podem ser recuperados por via do software de validação. A base de dados é atualizada uma vez por dia.
O LEI Europa consolida os dados de diferentes registos e compara-os com os dados inseridos no registo da GLEIF.
Atualizar um código LEI, alterar o registador e outras ações
Como os códigos LEI seguem os princípios de livre circulação de serviços e bens, as entidades não estão permanentemente vinculadas a nenhum registador. Tal significa que, a qualquer momento, uma empresa pode alterar o seu registador de código LEI (LOU) para qualquer outro estado-membro ou registador de país terceiro, credenciado para gerir códigos LEI do país de incorporação da entidade.
Para identificar as empresas, é importante que os dados da empresa estejam atualizados na base de dados da GLEIF. Consequentemente, as entidades são obrigadas a enviar dados atualizados sobre o estado da entidade, informações de contacto e estrutura de propriedade ao registador pelo menos uma vez por ano. A data em que os dados foram enviados pela última vez a uma entidade pode ser verificada através da base de dados da GLEIF ou através da ferramenta de validação LEI Europa.
Certificado LEI
Os registadores e os gestores de contas podem solicitar informações relacionadas com o código LEI de uma entidade a partir da base de dados da GLEIF, por consulta online. Não é necessário apresentar quaisquer requerimentos ou outros documentos. Também não é necessário adquirir um certificado ou outra autenticação para usar o código LEI, pois a GLEIF e as LOUs não comercializam certificados pagos. Em vez disso, os gestores de conta ou registadores submetem um pedido eletrónico à GLEIF para verificar dados relacionados com um código LEI.
Um código LEI é um código exclusivo de 20 caracteres, composto de letras e números segundo o padrão ISO 17442. Os primeiros quatro símbolos identificam o registador (LOU) que primeiro emitiu o código LEI. Estes não mudam se uma entidade posteriormente decidir alterar o seu registador. Os símbolos do registador são seguidos por dois zeros, seguidos por um código exclusivo que identifica uma entidade no registo da GLEIF. O código completo é sempre enviado ao registador (incluindo o código de identificação da LOU, números de controlo e identificador da empresa). Não é possível identificar o estado-membro do registador que gere um código LEI no momento do pedido com base no próprio código. No entanto, essas informações estão disponíveis publicamente na base de dados da GLEIF ou através da ferramenta de validação LEI Europa.
Registo Central Internacional
Os dados do código LEI são armazenados num único registo central gerido pela Global Legal Entity Identifier Foundation, ou GLEIF. Apenas LOUs credenciadas pela GLEIF podem enviar dados para o registo. As informações armazenadas no registo são públicas e estão disponíveis a todos os participantes do mercado através do site da GLEIF www.gleif.org. Os dados da base de dados da GLEIF podem ser recuperados por via do software de validação. A base de dados é atualizada uma vez por dia.
O LEI Europa consolida os dados de diferentes registos e compara-os com os dados inseridos no registo da GLEIF.
Atualizar um código LEI, alterar o registador e outras ações
Como os códigos LEI seguem os princípios de livre circulação de serviços e bens, as entidades não estão permanentemente vinculadas a nenhum registador. Tal significa que, a qualquer momento, uma empresa pode alterar o seu registador de código LEI (LOU) para qualquer outro estado-membro ou registador de país terceiro, credenciado para gerir códigos LEI do país de incorporação da entidade.
Para identificar as empresas, é importante que os dados da empresa estejam atualizados na base de dados da GLEIF. Consequentemente, as entidades são obrigadas a enviar dados atualizados sobre o estado da entidade, informações de contacto e estrutura de propriedade ao registador pelo menos uma vez por ano. A data em que os dados foram enviados pela última vez a uma entidade pode ser verificada através da base de dados da GLEIF ou através da ferramenta de validação LEI Europa.
Certificado LEI
Os registadores e os gestores de contas podem solicitar informações relacionadas com o código LEI de uma entidade a partir da base de dados da GLEIF, por consulta online. Não é necessário apresentar quaisquer requerimentos ou outros documentos. Também não é necessário adquirir um certificado ou outra autenticação para usar o código LEI, pois a GLEIF e as LOUs não comercializam certificados pagos. Em vez disso, os gestores de conta ou registadores submetem um pedido eletrónico à GLEIF para verificar dados relacionados com um código LEI.